|
|
- O processo de adesão de um novo Estado-Membro -
Turquia
"O alargamento constitui uma oportunidade para a União Europeia (UE) e para a sua função
histórica de fazer do continente europeu um espaço de paz, de estabilidade e de prosperidade.
O artigo 49.º do Tratado da União Europeia (TUE) estabelece as condições (bem como as regras)
para qualquer país que pretenda aderir à UE: ser um país europeu e respeitar os princípios
comuns da liberdade, da democracia, do respeito pelos direitos do Homem e pelas liberdades fundamentais,
bem como do Estado de direito. Com o quinto alargamento, sem precedentes, a UE criou progressivamente
um processo para guiar e apoiar os países candidatos à adesão a prepararem-se para as suas obrigações
de Estados-Membros, nomeadamente nos seus processos de transição, de reformas e de adopção e
de aplicação do acervo. "
Guia de Estudo |
|
|
Sequência do tema 4 |
|
Position Papers
Irlanda |
|
|
Bulgária |
|
Chipre |
|
|
Bélgica |
|
Eslovénia |
|
|
França |
|
Grécia |
|
|
Luxemburgo |
|
Roménia |
|
|
Espanha |
|
Roménia |
|
|
Espanha |
|
Finlândia |
|
|
Lituânia |
|
|
|
|